Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família

Foi aberto há pouco o II Encontro de Direito de Família ressaltando que é imprescindível a mais

Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).

Maurício Delgado: Direito do Trabalho leva à inclusão social

, o Direito do Trabalho surge como uma ferramenta importante para proporcionar o combate à desigualdade.

Fórum do TST discute Direito Comunitário e Social

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito

Qual a função do poder legislativo

"A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para consegui-lo, ou

Progressão de regime: situação atual e propostas de aperfeiçoamento

Alexandre Magno Fernandes Moreira, Procurador do Banco Central em Brasília, Professor de Direito

Herdeiro usa o imóvel sozinho? Saiba quando e como cobrar aluguel, mesmo sem Inventário.

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Cobranças indevidas: direitos dos consumidores e possíveis medidas legais

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Fãs se sentem lesados com cancelamentos dos shows da banda Blink 182 e do rapper Drake

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Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado

Caso Palmirinha Onofre e a disputa das 3 filhas pela Herança Milionária

Advogado especialista em direito de família esclarece

Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal

Empresa em recuperação judicial não pode impor pagamento diferenciado a credor que não votou em assembleia, decide TJSP

Medida configura abuso de direito da recuperanda

Revisão anual dos vencimentos de agentes políticos municipais é inconstitucional

Direito é assegurado apenas a servidos efetivos.